Trabalhadora dispensada de contrato temporário no dia que comunicou gravidez deve ser indenizada
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a despedida discriminatória de uma frentista em
06-02-24 | Previdenciário, Trabalhista | Diego Solera | Tags: comunicado , contrato , danosmorais , dispensada , frentista , gravida , Gravidez , indenizada , irregularidade , Trabalhadora
Quais são os tipos de assédio moral no trabalho? Entenda
De acordo com cartilha do TST, assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente
05-02-24 | Civil, Pública, Trabalhista | Diego Solera | Tags: ambiente , assedio , assédiomoral , classificação , humilhação , situações , Trabalho , TST
Você conhece o Atestmed?
Análise documental substitui a perícia médica presencial. Criada pela Lei 14.441 de 2022, a ferramenta agiliza o andamento dos requerimentos
02-02-24 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: 14.441 , Atestmed , AUXILIO-DOENCA , CID , CRM , DER , INSS , meuinss , Previdência
Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez
Para TRF3, laudo pericial atestou incapacidade total e permanente A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
26-01-24 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: apodentadoria , atestada , hanseniase , incapacidade , INSS , invalidez , justificando , Limitações , Segurado , TRT3
Caixa e INSS devem indenizar aposentada vítima de fraude no recebimento de benefício previdenciário
Para TRF3, instituições são responsáveis pelos descontos indevidos na conta da beneficiária A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da
23-01-24 | Civil | Diego Solera | Tags: aposentada , Aposentadoria , benefício , Caixa , descontados , fraude , indenizar , INSS , previdenciário , TRT3 , valores
Saiba como pedir alteração da forma como recebe o pagamento do seu benefício do INSS
A agência de relacionamento da Previdência também pode ser alterada, em caso de mudança de endereço, por exemplo Os beneficiários