Justiça garante salário-maternidade a mulher que comprovou atividade rural
A Justiça Federal de Telêmaco Borba condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de salário-maternidade a uma
15-01-24 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: atividade , Borba , INSS , pagamento , rural , SALARIO-MATERNIDADE , Telêmaco , Trabalhadora
União deverá fornecer medicamento para câncer de mama em nove municípios da região de Joinville
A Justiça Federal determinou a União que adquira e entregue aos centros de tratamento de câncer em nove municípios da
É possível o pagamento de auxílio-reclusão durante prisão domiciliar por Covid-19
“É possível a concessão de auxílio-reclusão durante o período em que o instituidor do benefício esteve em regime fechado, porém
15-01-24 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: 13.846/2019 , 871/2019 , auxilio-reclusao , benefício , Covid , Curitiba , domiciliar , pagamento , prisão
Menor autista terá isenção de IPVA de veículo registrado no nome da mãe
A Justiça de Minas Gerais reconheceu o direito de menor autista receber a isenção de IPVA, mesmo o veículo sendo
Voa, Brasil vai emitir quase 12 milhões de passagens por ano a R$ 200
Lançamento do programa deve ocorrer no segundo semestre O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou, neste fim de
11-01-24 | Civil, Consumidor | Diego Solera | Tags: 200R$ , aéreas , aposentados , Brasil , estudantes , Fies , passagens , pensionistas , trecho , Voa , VoaBrasil , voado
INSS: Contribuições de doméstica abaixo do mínimo contam para carência
Colegiado concluiu que tratando-se de empregado doméstico, os recolhimentos inferiores ao limite mínimo mensal do salário de contribuição “não impedem