Plano é condenado a disponibilizar tratamento de autismo para paciente
Cliente do plano de saúde foi diagnosticado no TEA e teve tratamento prescrito por profissionais A demora na disponibilização dos
08-04-24 | Civil | Diego Solera | Tags: Autismo , autista , conceda , Constituição , exige , Plano , saude , TEA , Transtorno , tratamento , tutela , urgência , violação
Operadora é condenada a fornecer remédio de alto custo para gestante
Funcionária pública tem gestação de risco e precisa do medicamento Com o entendimento de que estavam presentes os requisitos necessários
Agência de viagens não é responsável por perda de voo, decide STJ
A relação de consumo entre uma agência de viagens e seu cliente limita-se à venda das passagens. Depois disso, a
05-04-24 | Consumidor | Diego Solera | Tags: agencia , agressão , cliente , Consumidor , falsamente , Ilegitimidade , passagens , perda , perdeu , responsabilidade , responsável , viagens , Voo
Banco é condenado a indenizar cliente por empréstimo feito por golpistas
O fornecedor de serviços deve, independentemente da existência de culpa, reparar os danos causados aos consumidores por defeitos relativos à
05-04-24 | Consumidor | Diego Solera | Tags: Banco , cliente , condenado , danos , Empréstimo , Falha , golpitas , Indenização , indenizar , raparar , réu , segurança , serviços
Plano de saúde deve custear tratamento domiciliar prescrito por médico
O fato de um procedimento, necessário para a manutenção da vida do paciente, não se encontrar previsto no rol da
05-04-24 | Civil | Diego Solera | Tags: criança , custear , domiciliar , fisioterapia , fonoterapia , insuficiente , médico , Plano , saude , terapias , tratamento
Passageira com bebê de colo deve ser indenizada por atraso em voo
Por constatar responsabilidade objetiva derivada do simples risco da atividade, a 1ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ) dos Juizados Especiais