Agência de viagens não é responsável por perda de voo, decide STJ
A relação de consumo entre uma agência de viagens e seu cliente limita-se à venda das passagens. Depois disso, a
05-04-24 | Consumidor | Diego Solera | Tags: agencia , agressão , cliente , Consumidor , falsamente , Ilegitimidade , passagens , perda , perdeu , responsabilidade , responsável , viagens , Voo
Banco é condenado a indenizar cliente por empréstimo feito por golpistas
O fornecedor de serviços deve, independentemente da existência de culpa, reparar os danos causados aos consumidores por defeitos relativos à
05-04-24 | Consumidor | Diego Solera | Tags: Banco , cliente , condenado , danos , Empréstimo , Falha , golpitas , Indenização , indenizar , raparar , réu , segurança , serviços
Plano de saúde deve custear tratamento domiciliar prescrito por médico
O fato de um procedimento, necessário para a manutenção da vida do paciente, não se encontrar previsto no rol da
05-04-24 | Civil | Diego Solera | Tags: criança , custear , domiciliar , fisioterapia , fonoterapia , insuficiente , médico , Plano , saude , terapias , tratamento
Passageira com bebê de colo deve ser indenizada por atraso em voo
Por constatar responsabilidade objetiva derivada do simples risco da atividade, a 1ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ) dos Juizados Especiais
04-04-24 | Consumidor | Diego Solera | Tags: Atraso , aviso , bebê , explicações , Filho , Goiânia , indenizada , passageira , prévio , realocação , responsabilidade , Voo
Segurados do INSS poderão fazer pré-requerimento pela Central 135
Projeto-piloto está em andamento em Fortaleza e será estendido para todo país. Em até cinco dias os documentos poderão ser
04-04-24 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: 135 , APS , Atestmend , Central135 , Dirben , documentos , INSS , Portaria1669 , pré-requerimento , projeto , Segurados
INSS e Correios firmam acordo para requerimento via Atestmed
Projeto-piloto está em andamento em Fortaleza e a expectativa é de que seja expandido para todo país, assim como o