📌 Salário-maternidade: INSS não pode exigir devolução quando há contribuição válida antes do vencimento
Uma recente decisão da 28ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) reforçou um ponto essencial
04-02-26 | Previdenciário | admin | Tags: advogadoINSS , INSS , SALARIO-MATERNIDADE
Quem tem direito no Salario-Maternidade?
Quem tem direito à licença-maternidade? Trabalhadoras com carteira assinada: Inclui empregadas formais (regidas pela CLT), domésticas e trabalhadoras rurais que
04-01-25 | Previdenciário | admin | Tags: benefício do inss , INSS , meuinss , SALARIO-MATERNIDADE
TRF1 garante salário-maternidade a trabalhadora rural menor de 16 anos
Uma adolescente menor de 16 anos grávida terá direito a receber salário-maternidade na condição de segurada especial de trabalhadora rural.