Quem tem direito no Salario-Maternidade?
Quem tem direito à licença-maternidade? Trabalhadoras com carteira assinada: Inclui empregadas formais (regidas pela CLT), domésticas e trabalhadoras rurais que
04-01-25 | Previdenciário | admin | Tags: benefício do inss , INSS , meuinss , SALARIO-MATERNIDADE
TRF1 garante salário-maternidade a trabalhadora rural menor de 16 anos
Uma adolescente menor de 16 anos grávida terá direito a receber salário-maternidade na condição de segurada especial de trabalhadora rural.
Estudantes também podem contribuir para o INSS para ter direitos aos benefícios previdenciários
Na condição de segurado facultativo, ou seja, se não estiver exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório Os