Magistrado fixou indenização por danos morais em R$ 20 mil. A 12ª Câmara de Direito Público do TJ/SP manteve decisão
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou plataforma de reservas de hotéis a
Uma correntista da Caixa Econômica Federal (CEF) garantiu o direito de ser indenizada por danos morais em razão de ter