O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício de
Para que as avaliações sejam consideradas num novo requerimento é necessário que o cidadão tenha sido considerado pessoa com deficiência
Quarta Turma negou pedido de concorrente que obteve pontuação maior no processo seletivo A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª