A Justiça Federal do Paraná condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por dano moral
Colegiado entendeu que demora configurou violação ao direito de personalidade da autora. A 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP
Uma loja de Belo Horizonte foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil à