Caixa e INSS devem indenizar segurada vítima de saques fraudulentos
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que condenou o Instituto Nacional do Seguro
10-10-23 | Civil, Consumidor, Previdenciário | Bianca Silva | Tags: benefício do inss , Direito Previdenciário , fraude , Indenização , INSS
Não perde a qualidade de segurado quem deixa de contribuir em razão de incapacidade
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) uniformizou entendimento segundo o qual o segurado que
05-09-23 | Previdenciário | Bianca Silva | Tags: Aposentadoria por incapacidade permanente , Aposentadoria por Invalidez , AUXILIO-DOENCA , Direito Previdenciário , INSS , previdencia social , qualidade de segurado
INSS deve retomar pagamento de benefício assistencial para adolescente com deficiência auditiva
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com deficiência.