TST: Complemento de auxílio-doença não pode ser abatido de indenização
Para o colegiado, as duas parcelas têm naturezas distintas, o que impede a compensação. A 3ª turma do TST determinou
10-05-24 | INSS, Previdenciário | Diego Solera | Tags: abatido , AUXILIO-DOENCA , bancário , colegiado , complemento , depressao , Indenização , indenizar , INSS , tendinoplastia , TRT
1ª Turma anula sentença que negou benefício à portadora de HIV sem levar em conta estigma social
A 1ª Turma do TRF6 decidiu, por unanimidade, anular uma decisão de 1º grau que negou a concessão de benefício
Governo inclui covid-19, burnout e câncer como doenças do trabalho
Alterações dão respaldo a auditores fiscais do trabalho. O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira, 29, a atualização na lista