Salário-Maternidade: Direitos das Mães!”
🌟 Direitos Garantidos às Mães Trabalhadoras: O que Você Precisa Saber! 🌟 Você sabia que as mães trabalhadoras têm
28-01-25 | Família, INSS | Diego Solera | Tags: advogadoINSS , advogadoinsspresidenteprudente , advogadopresidenteprudente , advogadoprevidenciarista , AdvogadoPrudente , CarlosPrev , DireitosDasMães , InformaçãoÉPoder , LicençaMaternidade , TrabalhadorasComDireitos
Sou filha única e meu falecido pai deixou tudo em Testamento para mim. Sou obrigada a fazer Inventário mesmo assim?
Com o falecimento da pessoa natural opera-se indistintamente a transmissão da sua herança em favor dos herdeiros legítimos e testamentários
20-03-24 | Civil, Pública | Diego Solera | Tags: bens , CarlosPrev , cartório , DireitoSainine , falecido , filha , herança , herdeiros , inventario , legatários , pai , Partilha , saisine , testamento , única
Juíza autoriza penhora de 10% de aposentadoria para satisfazer dívida
Segundo a magistrada, não pode o julgador proteger o devedor mediante a proibição da penhora sobre qualquer parcela salarial e,