Menor autista terá isenção de IPVA de veículo registrado no nome da mãe
A Justiça de Minas Gerais reconheceu o direito de menor autista receber a isenção de IPVA, mesmo o veículo sendo
Unimed deve fornecer remédio à base de canabidiol a paciente autista
Medicamento prescrito à paciente foi o único que surtiu efeitos no controle de sua condição de saúde. Unimed deve fornecer
Falta de comprovação do grau de autismo impede liberação do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço
A Justiça Federal de Maringá negou pedido de liberação de saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)