Trabalhadora dispensada de contrato temporário no dia que comunicou gravidez deve ser indenizada
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a despedida discriminatória de uma frentista em
06-02-24 | Previdenciário, Trabalhista | Diego Solera | Tags: comunicado , contrato , danosmorais , dispensada , frentista , gravida , Gravidez , indenizada , irregularidade , Trabalhadora
Quais são os tipos de assédio moral no trabalho? Entenda
De acordo com cartilha do TST, assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente
05-02-24 | Civil, Pública, Trabalhista | Diego Solera | Tags: ambiente , assedio , assédiomoral , classificação , humilhação , situações , Trabalho , TST
PAGAMENTO CONTÍNUO DE INCENTIVO VARIÁVEL CONFIGURA NATUREZA SALARIAL DA VERBA
O recebimento habitual de “prêmios” por desempenho demonstra a natureza salarial dos valores pagos ao empregado. Com esse entendimento, a