Tribunal majora indenização por danos morais devida por banco a aposentada
Débitos de empréstimo fraudulento não foram interrompidos. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
20-05-22 | Sem categoria | admin |
TRF4 concede isenção de Imposto de renda e superpreferência de pagamento em precatório
O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu liminar na última quinta-feira (31/3) a
16-05-22 | Previdenciário, Sem categoria | admin | Tags: Imposto de renda
União, Estado de São Paulo e Município de Marília devem custear tratamento multidisciplinar a menor com autismo
Para magistrado, Estatuto da Criança e do Adolescente garante a efetivação dos direitos referentes à saúde e educação de crianças