TST: Complemento de auxílio-doença não pode ser abatido de indenização
Para o colegiado, as duas parcelas têm naturezas distintas, o que impede a compensação. A 3ª turma do TST determinou
10-05-24 | INSS, Previdenciário | Diego Solera | Tags: abatido , AUXILIO-DOENCA , bancário , colegiado , complemento , depressao , Indenização , indenizar , INSS , tendinoplastia , TRT
INSS deve retomar pagamento de benefício assistencial à pessoa que sofre de paralisia cerebral
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com paralisia
Lei garante sala de acolhimento no SUS a mulheres vítimas de violência
Texto garante salas de acolhimento, atendimento adequado e proteção à integridade física das vítimas em hospitais dos SUS e da