Plano de saúde do Banco Central deve fornecer internação domiciliar a idosa com Alzheimer
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão que determinou ao Programa de Assistência à
Vizinhos devem dividir custo de muro construído entre imóveis, fixa STJ
Por Danilo Vital Conforme fixa o Código Civil de 2002, vizinhos têm a obrigação de dividir as despesas decorrentes da construção
Tribunal considera abusivo empréstimo bancário com juros de 1.269,72% ao ano
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara