Vizinhos devem dividir custo de muro construído entre imóveis, fixa STJ
Por Danilo Vital Conforme fixa o Código Civil de 2002, vizinhos têm a obrigação de dividir as despesas decorrentes da construção
Plano de saúde custeará tratamento domiciliar para doença degenerativa grave, decide TJSP
Garantia da dignidade da pessoa humana. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
02-08-23 | Civil | Maria Maia | Tags: doença , domiciliar , enfermidade , hospital , Plano de Saúde , tratamento
A importância do Registro de Marca: Disputa Judicial entre Johnnie Walker X João Andante
Se você pensa que o registro de marca é apenas um detalhe na gestão de um negócio ou escritório de