Fazer cliente perder tempo tentando cancelar plano gera danos morais, diz juiz.
Fazer o consumidor perder tempo para solucionar problemas causados pela má prestação de um serviço contratado gera o dever de
12-04-21 | Consumidor | admin | Tags: Dano Moral
Quando o ex-cônjuge tem direito a pensão por morte?
Aos trabalhadores que contribuem com a Previdência Social, está garantido o acesso à benefícios que são pagos pelo INSS (Instituto
10-04-21 | Previdenciário | admin | Tags: Pensão por Morte
Construtora é condenada com base na LGPD por compartilhar dados de comprador de imóvel.
A juíza de Direito Tonia Yuka Koroku, da 13ª vara Cível de SP, baseou-se na LGPD para condenar construtora por
09-04-21 | Consumidor | admin | Tags: Consumidor , Dano Moral , LGPD
Juíza manda município custear remédios a idoso com sequelas da covid
A juíza de Direito Daniele Regina de Souza Duarte, de Sertãozinho/SP, obrigou o município a fornecer medicamentos de alto custo
Cliente deve ser indenizado por cobrança de tarifas em conta inativa
Se o titular não usa a conta por período superior a seis meses, deve ser presumido seu o encerramento e
05-04-21 | Consumidor | admin | Tags: Consumidor
Pai e a concessão do Auxílio Maternidade: Veja quando é possível
Pai e a concessão do Auxílio Maternidade: Veja quando é possível Ainda que não esteja previsto em lei, o salário-maternidade pode ser