Gestantes afastadas do trabalho presencial receberão salário-maternidade.
O desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu provimento a um recurso da
21-09-21 | Previdenciário | admin | Tags: Gestante , SALARIO-MATERNIDADE
Atenção consumidor: entenda o que acontece com a dívida após 5 anos
É quase um consenso popular que uma dívida perde a validade após cinco anos sem pagamento. Apesar disso constar na
20-09-21 | Sem categoria | admin | Tags: Consumidor
TRF3 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A PORTADORA DE DOENÇA ORTOPÉDICA DEGENERATIVA
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou ao Instituto Nacional
14-09-21 | Previdenciário | admin | Tags: Aposentadoria , INSS
TRF determina que aposentado seja indenizado pelo INSS por atraso em pagamentos
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por atrasar o pagamento de
14-09-21 | Previdenciário, Sem categoria | admin | Tags: INSS
Sem recusa administrativa, benefício previdenciário não prescreve, diz STJ
Nas causas em que se pretende a concessão de benefício previdenciário, se não houver a recusa administrativa e formal do
30-07-21 | Sem categoria | admin | Tags: Pensão por Morte
Mulher com transtorno mental consegue reestabelecer aposentadoria.
Mulher com transtorno mental conseguiu suspender a eficácia de ato de cassação da sua aposentadoria. O IFPR reconheceu o direito