Banco deve restituir cliente em dobro por empréstimo consignado fraudulento
Se foram feitas cobranças indevidas e ficou demonstrada a má-fé do credor, cabe devolução em dobro da quantia paga. Com base
08-04-22 | Sem categoria | admin |
Técnica de enfermagem com disidrose severa nas mãos tem auxílio-doença restabelecido
O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou liminarmente, nesta quinta-feira (31/3), que
05-04-22 | Sem categoria | admin |
TRF3 mantém benefício assistencial a portador de cardiopatia congênita
Em decisão unânime, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou ao Instituto
01-04-22 | Previdenciário | admin |
Justiça Federal concede benefício assistencial a portador de doença renal crônica
O juiz federal Dalton Igor Kita Conrado, da 1ª Vara Federal de Campo Grande/MS, determinou ao Instituto Nacional do Seguro
30-03-22 | Previdenciário | admin |
Por erro em avaliação médica, INSS deve pagar indenização a família de motorista falecido em acidente
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização
28-03-22 | Sem categoria | admin | Tags: Indenização , INSS
TRF3 concede aposentadoria por invalidez a portador de esquizofrenia
Segurado comprovou requisitos legais e incapacidade para o trabalho A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)