Mecânico da CPTM obtém conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em especial
Decisão da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a especialidade de períodos de trabalho de um
23-06-23 | Previdenciário | Bianca Silva | Tags: Aposentadoria , Aposentadoria Especial , aposentadoria por tempo de contribuição , Direito Previdenciário , INSS , mecânico , previdencia social
JFRS garante medicamento a menino com leucemia mielóide aguda
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) garantiu o fornecimento do medicamento Venetoclax 100mg a um menino
22-06-23 | Civil | admin | Tags: Medicamento
Tratamento para síndrome de Down e lesão cerebral deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a obrigação de a operadora do plano de
21-06-23 | Civil | admin | Tags: Plano de Saúde , Síndrome de Down
União deve fornecer medicamento a paciente com fibrose cística
A 1ª Vara Federal de Araçatuba/SP determinou que a União forneça o medicamento Trikafta (elaxacaftor + ivacaftor + tezacaftor) a
21-06-23 | Civil | admin | Tags: Bibrose cística , Medicamento , União
Empresa é condenada por danos morais devido à falta de condições sanitárias mínimas no local de trabalho
Em acórdão relatado pelo desembargador Edmundo Fraga Lopes, a Cafealcool Agroindustrial, empresa atualmente em recuperação judicial, foi condenada pela 3ª
20-06-23 | Civil, Trabalhista | admin | Tags: Dano Moral
TRU firma entendimento sobre valor de pensão por morte para óbitos posteriores à EC 103/2019
“O valor mensal da pensão por morte, para óbitos ocorridos a partir da entrada em vigor da EC nº 103/2019,