Dispensa de eletricitário com base em possibilidade de aposentadoria é considerada discriminatória

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade da dispensa de um eletricitário da Companhia Estadual de

Recurso é o instrumento utilizado pela parte requerente (interessada) para contestar total ou parcialmente uma decisão dada pelo o INSS

JF de Foz do Iguaçu concede medicamento a mulher com osteoporose

A Justiça Federal determinou o fornecimento de medicamento de alto custo utilizado no tratamento de osteoporose para uma moradora de

INSS deve retomar pagamento de benefício assistencial para adolescente com deficiência auditiva

A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com deficiência.

Adolescentes podem receber receber salário-maternidade

A Portaria 1132, publicada em maio deste ano pela Diretoria de Benefícios do INSS, reconhece o direito ao pagamento do

Quais são os CIDs que dão direito a aposentadoria por invalidez

Quais são os CIDs, classificação estatística internacional de doenças, que dão direito à aposentadoria por invalidez. Esse benefício é concedido