Empresa é condenada por danos morais devido à falta de condições sanitárias mínimas no local de trabalho
Em acórdão relatado pelo desembargador Edmundo Fraga Lopes, a Cafealcool Agroindustrial, empresa atualmente em recuperação judicial, foi condenada pela 3ª
20-06-23 | Civil, Trabalhista | admin | Tags: Dano Moral
TRU firma entendimento sobre valor de pensão por morte para óbitos posteriores à EC 103/2019
“O valor mensal da pensão por morte, para óbitos ocorridos a partir da entrada em vigor da EC nº 103/2019,
20-06-23 | Previdenciário | admin | Tags: Direito Previdenciário , INSS , Pensão por Morte
Mulher receberá salário-maternidade após 24 meses sem vínculo empregatício
A 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo/SP determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
20-06-23 | Previdenciário | admin | Tags: INSS , SALARIO-MATERNIDADE
Aposentado que teve benefício suspenso indevidamente será indenizado
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar R$ 5 mil de indenização por danos
14-06-23 | Sem categoria | admin |
Idosa em vulnerabilidade social deve receber benefício assistencial em 20 dias
O desembargador Alexandre Gonçalves Lippel, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou que o Instituto Nacional do Seguro
13-06-23 | Previdenciário | admin |
TRF3 não reconhece prescrição e concede direito de sucessora receber pensão desde a morte do pai
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito de uma filha receber pensão pela