Empresa é condenada por danos morais devido à falta de condições sanitárias mínimas no local de trabalho
Em acórdão relatado pelo desembargador Edmundo Fraga Lopes, a Cafealcool Agroindustrial, empresa atualmente em recuperação judicial, foi condenada pela 3ª
04-07-23 | Trabalhista | Bianca Silva | Tags: Dano Moral , empregado , Trabalhista
Cálculo de pensão por morte deve seguir critérios da EC 103/2019
“O valor mensal da pensão por morte, para óbitos ocorridos a partir da entrada em vigor da Emenda Constitucional (EC)
03-07-23 | Previdenciário | admin | Tags: INSS , Pensão por Morte , regras de transição
como funciona a revisão da vida toda Recálculo só vale para quem tinha salários altos antes de 1994
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganharam uma oportunidade de rever o valor do benefício.
03-07-23 | Trabalhista | admin | Tags: INSS , revisão , revisao da vida toda
Está mais fácil receber a pensão por morte do INSS; veja como ganhar
Boa notícia para quem precisa requerer a pensão por morte: agora, o processo se tornou mais fácil. Saiba mais. A
03-07-23 | Previdenciário | admin | Tags: INSS , Pensão por Morte
TRU fixa teses sobre uso de EPI para o reconhecimento de especialidade
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Justiça Federal da 4ª Região fixou quatro teses
02-07-23 | Previdenciário | admin | Tags: Aposentadoria Especial , EPI , INSS
Justiça determina pagamento de indenização para família de profissional de saúde vítima da Covid-19
A Justiça Federal do Paraná condenou a União ao pagamento de indenização no valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) à