Não perde a qualidade de segurado quem deixa de contribuir em razão de incapacidade
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) uniformizou entendimento segundo o qual o segurado que
05-09-23 | Previdenciário | Bianca Silva | Tags: Aposentadoria por incapacidade permanente , Aposentadoria por Invalidez , AUXILIO-DOENCA , Direito Previdenciário , INSS , previdencia social , qualidade de segurado
Justiça obriga INSS a conceder auxílio-doença a bancário por acidente de trabalho
Por entender que há probabilidade do direito, a 45ª Vara Cível do Rio de Janeiro concedeu tutela de urgência para
05-09-23 | Previdenciário | admin | Tags: AUXILIO-DOENCA , INSS , meuinss
JF garante recebimento de benefício assistencial a portador de HIV
A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício
04-09-23 | Previdenciário | admin | Tags: HIV , INSS , meuinss
Companheira garante integralidade do benefício que era dividido com ex-mulher do falecido
A 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague a integralidade
04-09-23 | Previdenciário | admin | Tags: INSS , meuinss , Pensão por Morte
Saiba quais são os direitos do contribuinte facultativo de baixa renda
A opção é relevante para quem se dedica ao trabalho doméstico exclusivamente em sua residência e não tenha renda própria.
03-09-23 | Previdenciário | admin |
Oitava Turma confirma aposentadoria por invalidez a trabalhador rural com doença na medula cervical
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro