INSS terá que pagar 25 mil reais de indenização por suspender aposentadoria sem justificativa
A Justiça Federal do Paraná condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por dano moral
18-12-23 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: Apodentado , Aposentadoria , benefício , danosmorais , Indenização , INSS , pagamento , suspender , suspensão
Juiz condena INSS a indenizar por negativa de benefício injustificada
O artigo 48, caput, da Lei nº 8.213/91 estabelece que a aposentadoria por idade deve ser concedida para homens maiores
15-12-23 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: Aposentadoria , benefício , Condena , danosmorais , indenizar , INSS , negado , negativa , serviço , tempo
Plano de saúde custeará quimioterapia de paciente sem coparticipação
Magistrado considera que cláusula contratual deve ser clara e objetiva quanto a coparticipação de custos. Plano de saúde deve custear
15-12-23 | Civil | Diego Solera | Tags: antineoplásicos , bauru , carcinoma , coparticipação , custeará , despesas , paciente , Plano , PlanodeSaude
É ilegal a cobrança de percentual de coparticipação em Home Care, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é ilegal a cláusula de plano de saúde que
15-12-23 | Civil | Diego Solera | Tags: care , cobertura , conbrança , coparticipação , Home , HomeCare , ilegal , percentual , Plano , SaudeMental
Dia da Mulher Advogada
A data é uma homenagem à Myrthes Gomes de Campos, a primeira advogada brasileira. O Dia da Mulher Advogada é
15-12-23 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: Advogada , Dia , DiadaMulherAdvogada , Mulher , Myrthes , MyrthesGomes , Primeira
Justiça comum deve julgar relação entre diaristas e app de limpeza
Competência para julgar relação entre diaristas, montadores de móveis e a plataforma Parafuzo é da Justiça comum, decide a 1ª