INSS: Contribuição será contada em dobro mesmo com perda da qualidade
Relator do recurso concluiu que “a perda da qualidade de segurado não prejudica o cômputo do tempo de serviço decorrente
27-11-23 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: ação , Contribuição , dobro , INSS , oposentadoria , perda , previdenciário , qualidade , segurada , TRU
União, Estado e Município de São Paulo devem fornecer medicamento a paciente com síndrome de Schnitzler
Enfermidade é rara e tratamento possui custo elevado A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP determinou que União, Município
24-11-23 | Civil | Diego Solera | Tags: Anvisa , Canakinumab , Canaquinumabe , fármaco , fornecimento , Medicamento , Município , remédios , Schnitzler , sindrome , SUS , União
INSS deve restabelecer benefício a pessoa com deficiência
Autarquia requeria devolução de R$ 66 mil; 1ª Vara de Assis considerou suspensão indevida A 1ª Vara Federal de Assis/SP determinou
24-11-23 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: benefício , deficiência , Esquizofrenia , fisica , INSS , mental , Segurado , suspenso
Sem eficácia comprovada, plano não custeará tratamentos psiquiátricos
Desembargadora do TJ/CE entendeu que operadora somente é obrigada a bancar terapias que possuem comprovação científica de eficácia. Plano de
23-11-23 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: comprovar , custear , paciente , PlanoSaude , psiquiatricos , terapia , tratamento
Você conhece o auxílio-reclusão? Entenda como funciona esse benefício
Ao contrário do que circula em ‘correntes de aplicativo’, apenas dependentes do segurado encarcerado podem receber o benefício, que tem
23-11-23 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: auxilio-reclusao , BaixaRenda , benefício , Cárcere , dependentes , encarcerado , Segurado , semiaberto
Saiba como anexar documentos no Meu INSS para cumprir exigência
Existem casos em que o pedido fica parado no sistema por falta de algum documento. Confira como proceder O aplicativo