Operadora de plano de saúde é condenada por descumprir contrato
O descumprimento do contrato de prestação de serviços de saúde afeta o direito imaterial do consumidor, sendo, portanto, uma conduta
06-01-24 | Consumidor | admin | Tags: Indenização , Plano de Saúde
Bancos devem indenizar vítima de golpe aplicado por meio do WhatsApp
Considerando que houve falha na prestação do serviço, a Turma Recursal de Belo Horizonte confirmou a decisão de primeira instância
06-01-24 | Civil | admin | Tags: Dano Moral , Indenização
Pessoa com deficiência auditiva deve ser isenta de ICMS e IPVA
Uma pessoa com deficiência tem o direito líquido e certo à aquisição de veículo automotor destinado ao seu transporte, com
Turistas que tiveram hospedagem para festas de fim de ano cancelada serão indenizados
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou plataforma de reservas de hotéis a
27-12-23 | Civil, Consumidor, Turismo | Bianca Silva | Tags: danos materiais , danos morais , reparação , viagem cancelada
Motorista que contribuiu ao INSS por 35 anos tem aposentadoria concedida
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu aposentadoria integral por tempo de contribuição a um motorista de 54
19-12-23 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: agentes , Aposentadoria , caminhão , concedida , contribuiu , especial , INSS , motorista , nocivos , Onibus , saude , Segurado
Agricultora com lesões na coluna deve receber aposentadoria
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu em 16/5 aposentadoria por incapacidade permanente para agricultora de Abelardo Luz