União indenizará filha de técnica em enfermagem que atendia pacientes de Covid-19
A União foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização à filha de uma técnica de enfermagem que morreu
Justiça condena União a fornecer remédio para tratamento de urticária grave
Para garantir o tratamento de uma paciente que sofre de Urticária Crônica Espontânea (UCE), a Justiça Federal de Londrina determinou
Justiça garante salário-maternidade a mulher que comprovou atividade rural
A Justiça Federal de Telêmaco Borba condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de salário-maternidade a uma
15-01-24 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: atividade , Borba , INSS , pagamento , rural , SALARIO-MATERNIDADE , Telêmaco , Trabalhadora
União deverá fornecer medicamento para câncer de mama em nove municípios da região de Joinville
A Justiça Federal determinou a União que adquira e entregue aos centros de tratamento de câncer em nove municípios da
É possível o pagamento de auxílio-reclusão durante prisão domiciliar por Covid-19
“É possível a concessão de auxílio-reclusão durante o período em que o instituidor do benefício esteve em regime fechado, porém
15-01-24 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: 13.846/2019 , 871/2019 , auxilio-reclusao , benefício , Covid , Curitiba , domiciliar , pagamento , prisão
Menor autista terá isenção de IPVA de veículo registrado no nome da mãe
A Justiça de Minas Gerais reconheceu o direito de menor autista receber a isenção de IPVA, mesmo o veículo sendo