“É possível a concessão de auxílio-reclusão durante o período em que o instituidor do benefício esteve em regime fechado, porém
A Justiça de Minas Gerais reconheceu o direito de menor autista receber a isenção de IPVA, mesmo o veículo sendo
Lançamento do programa deve ocorrer no segundo semestre O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou, neste fim de