13 de dezembro é o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual
Desde 1961, o dia 13 de dezembro é dedicado a celebrar o Dia Nacional do Cego”, criado por decreto do
12-12-23 | Civil | Diego Solera | Tags: 13 , Bengala Cego , Cores , deficiência , DeficiênciaVisual , dezembro , DiaNacionaldoCego , Nacional , SEPD , visual
Azul indenizará passageiros por atraso de 9 horas causado por overbooking
TJ/SP seguiu jurisprudência do STJ que determina que atraso ou modificação do itinerário em decorrência de overbooking se trata de
| Civil | Diego Solera | Tags: Atraso , Azul , danos , indenizará , morais , overbooking , Passageiro , STJ , TJSP
PENSÃO POR MORTE: O que é e como funciona?
Quem tem direito à Pensão por Morte do INSS? A lei do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) divide os dependentes