Plano é condenado a disponibilizar tratamento de autismo para paciente
Cliente do plano de saúde foi diagnosticado no TEA e teve tratamento prescrito por profissionais A demora na disponibilização dos
08-04-24 | Civil | Diego Solera | Tags: Autismo , autista , conceda , Constituição , exige , Plano , saude , TEA , Transtorno , tratamento , tutela , urgência , violação
“Rio Quente Resorts”: Juiz rescinde programa de férias por cláusula abusiva
Para magistrado de SP, houve vício de consentimento no contrato firmado. Por prática abusiva, juiz de Direito José Francisco Matos,
Banco indenizará cliente por demora para atualizar conta com nome social
Colegiado entendeu que demora configurou violação ao direito de personalidade da autora. A 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP