União deverá fornecer medicamento para câncer de mama em nove municípios da região de Joinville
A Justiça Federal determinou a União que adquira e entregue aos centros de tratamento de câncer em nove municípios da
DECISÃO: Recebimento de benefício não impede filha solteira de continuar com pensão temporária prevista na Lei n. 3.373/58
A União sustentou que a impetrante recebe benefício de aposentadoria (RGPS) e que possui mais de uma fonte de renda,
10-01-24 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: 3.373/58 , benefico , filha , impede , legalidade , pensão , solteira , temporaria , União
Aposentado de Porto Alegre vai receber tratamento cirúrgico para doença cardíaca
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União, o estado do Rio Grande do Sul e