Cessação de pensão por morte exclusivamente por motivo de novo casamento é indevida
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da sentença que julgou improcedente
09-01-24 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: benefício , cancelamento , casamento , cessação , improcedente , INSS , morte , pensão , STJ
Filhos de vítimas de feminicídio terão direito a pensão especial
O benefício, no valor de um salário mínimo, será pago aos filhos e dependentes menores de 18 anos de idade
08-11-23 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: dependentes , feminicídio , filhos , mães , menores18anos , pensão , vitimas
Aposentada tem pedido negado para acumulação tríplice de benefícios
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) negou o pedido de uma mulher pela manutenção de acumulação tríplice de benefícios,