A recusa a fornecer medicamento, mesmo diante das evidências de necessidade e eficácia do tratamento, resulta em uma situação que
Empresa alegou que ligações para o consumidor eram um “procedimento legal” Com o entendimento de que o aborrecimento sofrido pelo
Funcionária pública tem gestação de risco e precisa do medicamento Com o entendimento de que estavam presentes os requisitos necessários