Adolescente com deficiência psicomotora vai receber benefício assistencial do INSS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício de
18-12-23 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: ADOLESCENTE , benefício , deficiência , INSS , laborais , metal , negado , neuropsicomotor , PCD , psicomotora
Juiz condena INSS a indenizar por negativa de benefício injustificada
O artigo 48, caput, da Lei nº 8.213/91 estabelece que a aposentadoria por idade deve ser concedida para homens maiores
15-12-23 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: Aposentadoria , benefício , Condena , danosmorais , indenizar , INSS , negado , negativa , serviço , tempo
Falta de comprovação do grau de autismo impede liberação do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço
A Justiça Federal de Maringá negou pedido de liberação de saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)