Mantida concessão de benefício de amparo assistencial a mulher em estado de vulnerabilidade social
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional
22-09-23 | Previdenciário | admin | Tags: INSS , LOAS
Concessão do BPC independe do grau de incapacidade, decide STJ
Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada (BCP), a legislação que disciplina a matéria não elenca o grau
INSS deve retomar pagamento de benefício assistencial para adolescente com deficiência auditiva
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com deficiência.