Justiça concede benefício assistencial a portadora de esquizofrenia
Com base no artigo 203, inciso V, da Constituição Federal, a assistência será prestada a quem dela necessitar, garantindo-se um salário mínimo
01-06-23 | Previdenciário | admin | Tags: Aposentadoria por Invalidez , BPC , INSS , LOAS
JFPE condena INSS por bloqueio de benefício por falta de prova de vida de idosa residente no exterior
O Juízo da 1ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco – JFPE condenou o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)
18-05-22 | Previdenciário | admin | Tags: INSS
INSS tem 30 dias para implantar aposentadoria concedida há mais de um ano
O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou no dia 07/04, que o