Oitava Turma confirma aposentadoria por invalidez a pessoa com doença de Parkinson
Autor comprovou requisitos legais exigidos para a concessão do benefício A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
30-10-23 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: Aposentadoria , Aposentadoria por Invalidez , Parkinson
Doceira coagida a dizer que acidente de trabalho aconteceu em casa deve receber indenização por danos morais
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu que é devida indenização por danos morais
27-09-23 | Trabalhista | Maria Maia | Tags: acidente de trabalho , Aposentadoria por Invalidez , AUXILIO-DOENCA , Dano Moral , Indenização , responsabilidade objetiva
Não perde a qualidade de segurado quem deixa de contribuir em razão de incapacidade
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) uniformizou entendimento segundo o qual o segurado que