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LocalizaçãoPresidente Prudente/SP

abusiva

Hapvida deve custear insumos indispensáveis para internação domiciliar

Relator destacou que a definição do tratamento adequado é de competência do médico especialista e não da operadora de saúde.

“Rio Quente Resorts”: Juiz rescinde programa de férias por cláusula abusiva

Para magistrado de SP, houve vício de consentimento no contrato firmado. Por prática abusiva, juiz de Direito José Francisco Matos,

Banco deve cessar cobranças de consignado via cartão não contratado

Em liminar, desembargador afirmou que a prática é abusiva e concede vantagem desmedida ao credor. Banco deve suspender desconto referente

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