Operadora de plano de saúde é condenada por descumprir contrato
O descumprimento do contrato de prestação de serviços de saúde afeta o direito imaterial do consumidor, sendo, portanto, uma conduta
06-01-24 | Consumidor | admin | Tags: Indenização , Plano de Saúde
Turistas que tiveram hospedagem para festas de fim de ano cancelada serão indenizados
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou plataforma de reservas de hotéis a
27-12-23 | Civil, Consumidor, Turismo | Bianca Silva | Tags: danos materiais , danos morais , reparação , viagem cancelada
PESSOA COM DEFICIÊNCIA: TRF5 GARANTE MATRÍCULA DE ESTUDANTE COM VISÃO MONOCULAR NA UFPE
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a sentença da 2ª Vara