Turistas que tiveram hospedagem para festas de fim de ano cancelada serão indenizados
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou plataforma de reservas de hotéis a
27-12-23 | Civil, Consumidor, Turismo | Bianca Silva | Tags: danos materiais , danos morais , reparação , viagem cancelada
PESSOA COM DEFICIÊNCIA: TRF5 GARANTE MATRÍCULA DE ESTUDANTE COM VISÃO MONOCULAR NA UFPE
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a sentença da 2ª Vara
23-10-23 | Civil, Consumidor | Diego Solera | Tags: 5.296/04 , candidata , Pessoa com deficiência , UFPE , Visão Monocular
Operadora indenizará autista em R$ 20 mil por cancelar plano de saúde
Magistrado considerou que operadoras “abusam na formação de grupos ‘saudáveis’, encerram planos ‘doentes’ que não convém”. Operadora pagará R$