Justiça condena União a fornecer remédio para tratamento de urticária grave
Para garantir o tratamento de uma paciente que sofre de Urticária Crônica Espontânea (UCE), a Justiça Federal de Londrina determinou
21-11-23 | Civil | Diego Solera | Tags: Crônica , forneça , Medicamento , Omalizumabe , SUS , tratamento , União , Urticária
DECISÃO: Mantida a decisão que determina à União autorizar realização e reembolso de tratamentos para autista
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão do Juízo Federal da 3ª Vara
17-11-23 | Civil | Diego Solera | Tags: autista , criança , Plano , PlanodeSaude , Reembolso , saude , SUS , tratamento
DECISÃO: Correntista da Caixa deve ser indenizada por inscrição indevida no cadastro de inadimplentes
Uma correntista da Caixa Econômica Federal (CEF) garantiu o direito de ser indenizada por danos morais em razão de ter