Prorrogada MP que regulamenta adiamentos e cancelamentos de serviços turísticos e culturais.
Consumidores, prestadores de serviços dos setores de turismo e cultura, artistas e profissionais contratados para eventos terão um novo prazo
13-04-21 | Turismo | admin | Tags: Medida Provisória n° 1.036 , Ministério do Turismo
Novas regras de trânsito, como pontuação da CNH, entram em vigor nesta segunda Fonte: Agência Senado
A partir desta segunda-feira (12), motoristas e pedestres passarão a conviver com uma série de novas regras inseridas no Código
Fazer cliente perder tempo tentando cancelar plano gera danos morais, diz juiz.
Fazer o consumidor perder tempo para solucionar problemas causados pela má prestação de um serviço contratado gera o dever de
12-04-21 | Consumidor | admin | Tags: Dano Moral
Quando o ex-cônjuge tem direito a pensão por morte?
Aos trabalhadores que contribuem com a Previdência Social, está garantido o acesso à benefícios que são pagos pelo INSS (Instituto
10-04-21 | Previdenciário | admin | Tags: Pensão por Morte
Construtora é condenada com base na LGPD por compartilhar dados de comprador de imóvel.
A juíza de Direito Tonia Yuka Koroku, da 13ª vara Cível de SP, baseou-se na LGPD para condenar construtora por
09-04-21 | Consumidor | admin | Tags: Consumidor , Dano Moral , LGPD
Juíza manda município custear remédios a idoso com sequelas da covid
A juíza de Direito Daniele Regina de Souza Duarte, de Sertãozinho/SP, obrigou o município a fornecer medicamentos de alto custo