TJ-SP condena financeiras por cobrarem juros de 1.000% de idosa
Não respeitar a função social do contrato, conferindo vantagem exagerada ao credor, viola a boa-fé objetiva, ofendendo interesses sociais e
10-06-20 | Previdenciário | masteruser |
Multa Abusiva de 40% no Cancelamento de Contrato é NULA.
Multa abusiva de 40% no cancelamento de contrato é considerada NULA. O juiz do 7° Juizado Especial Cível de Brasília
01-06-20 | Previdenciário | masteruser |
Aposentadoria por Invalidez
“A primeira coisa que vou contar aos leitores é que o nome da aposentadoria por invalidez foi alterado com a
30-05-20 | Previdenciário | masteruser |
Pensão Alimentícia – Pai Idoso.
Pai idoso não poderá ser preso por dever alimentos a filha de 37 anos que exerce atividade profissional. Por não
BPC – Beneficio Assistência – LOAS
TRF1 concede BPC a família com mais dois beneficiários do INSS. Em Raul Soares-MG, uma senhora de 66 anos, teve
28-05-20 | Previdenciário | masteruser |
Salario Maternidade – Bebe Prematuro
Juizados: salário-maternidade poderá ser prorrogado em caso de parto prematuro. A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais