TRF3 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A PORTADORA DE DOENÇA ORTOPÉDICA DEGENERATIVA
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou ao Instituto Nacional
14-09-21 | Previdenciário | admin | Tags: Aposentadoria , INSS
TRF determina que aposentado seja indenizado pelo INSS por atraso em pagamentos
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por atrasar o pagamento de
14-09-21 | Previdenciário, Sem categoria | admin | Tags: INSS
Sem recusa administrativa, benefício previdenciário não prescreve, diz STJ
Nas causas em que se pretende a concessão de benefício previdenciário, se não houver a recusa administrativa e formal do
30-07-21 | Sem categoria | admin | Tags: Pensão por Morte
Mulher com transtorno mental consegue reestabelecer aposentadoria.
Mulher com transtorno mental conseguiu suspender a eficácia de ato de cassação da sua aposentadoria. O IFPR reconheceu o direito
28-07-21 | Previdenciário | admin |
Por prescrição, TJ/RJ anula suspensão de CNH de homem pego na Lei Seca
Motorista autuado por conduzir veículo supostamente sob influência de álcool conseguiu liminar para anular suspensão de dirigir, em razão da
STJ anula dívida de aposentados e pensionistas com o INSS
Possibilidade de inscrição em dívida ativa para a cobrança dos valores indevidamente recebidos a título de benefício previdenciário: verificação da