União, Estado de São Paulo e Município de Marília devem custear tratamento multidisciplinar a menor com autismo
Para magistrado, Estatuto da Criança e do Adolescente garante a efetivação dos direitos referentes à saúde e educação de crianças
29-04-22 | Sem categoria | admin |
TRF3 concede a segurada aposentadoria especial por trabalho com “silk screen”
Autora da ação exerceu as atividades exposta ao hidrocarboneto aromático tolueno O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do
28-04-22 | Previdenciário | admin | Tags: Aposentadoria
Auxílio-acidente deve começar no dia seguinte ao fim do auxílio-doença que lhe deu origem
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 862), fixou a
26-04-22 | Previdenciário | admin | Tags: auxílio-acidente , AUXILIO-DOENCA
Empréstimo consignado para BPC/LOAS. Entenda como Funciona!
Outra novidade da MP, é que além do governo ter possibilitado o empréstimo consignado para o BPC e o Auxílio
14-04-22 | Previdenciário | admin | Tags: LOAS
TRF3 concede aposentadoria por invalidez a trabalhador rural sem condições de reabilitação profissional
A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder
11-04-22 | Sem categoria | admin | Tags: Aposentadoria por Invalidez
Banco deve restituir cliente em dobro por empréstimo consignado fraudulento
Se foram feitas cobranças indevidas e ficou demonstrada a má-fé do credor, cabe devolução em dobro da quantia paga. Com base