Empresa é condenada por colocar empregada em “limbo previdenciário”
Contratante argumentou que a empregada sempre esteve afastada do trabalho “gozando de benefício previdenciário”. Empresa não pode se negar a
25-05-22 | Previdenciário | admin |
Tribunal majora indenização por danos morais devida por banco a aposentada
Débitos de empréstimo fraudulento não foram interrompidos. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
20-05-22 | Sem categoria | admin |
JFPE condena INSS por bloqueio de benefício por falta de prova de vida de idosa residente no exterior
O Juízo da 1ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco – JFPE condenou o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)
18-05-22 | Previdenciário | admin | Tags: INSS
TRF4 concede isenção de Imposto de renda e superpreferência de pagamento em precatório
O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu liminar na última quinta-feira (31/3) a
16-05-22 | Previdenciário, Sem categoria | admin | Tags: Imposto de renda
INSS tem 30 dias para implantar aposentadoria concedida há mais de um ano
O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou no dia 07/04, que o
13-05-22 | Previdenciário | admin | Tags: Aposentadoria , INSS
Trabalhador com doença degenerativa na coluna e nos joelhos deve receber benefício por incapacidade
O desembargador Márcio Antônio Rocha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) implante benefício