TRF: concessão de auxílio-doença não se restringe a prova técnica
A concessão de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez não deve depender apenas de informações contidas em perícia técnica,
10-03-22 | Previdenciário | admin | Tags: AUXILIO-DOENCA , INSS
Juíza manda INSS pagar acidente de trabalho a empregado com burnout
A 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social converta o benefício de
09-03-22 | Previdenciário | admin | Tags: INSS
Plano de Saúde pagará Danos Morais após restringir tratamento a criança Autista.
Plano de saúde que restringiu e limitou abusivamente a cobertura do tratamento de criança autista terá de pagar R$ 10
25-11-21 | Civil | admin | Tags: Autismo , Dano Moral , Plano de Saúde
TRF: INSS deve pagar multa por atraso na concessão de benefício
Constatado o descumprimento injustificado da obrigação, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou o Instituto Nacional
21-11-21 | Previdenciário | admin | Tags: Dano Moral , INSS
Auxílio-inclusão de R$ 550 começa a ser pago; quem tem direito?
A partir de 1º de outubro, entra em vigor o Auxílio-Inclusão, que visa incentivar o cidadão que recebe o Benefício
13-10-21 | Previdenciário | admin | Tags: INSS
TRF4 reconhece incapacidade total para o trabalho e concede Aposentadoria a segurado que sofre de depressão crônica grave
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a implantar auxílio-doença, com