Justiça concede benefício assistencial a portadora de esquizofrenia
Com base no artigo 203, inciso V, da Constituição Federal, a assistência será prestada a quem dela necessitar, garantindo-se um salário mínimo
01-06-23 | Previdenciário | admin | Tags: Aposentadoria por Invalidez , BPC , INSS , LOAS
Funcionário público federal, pai de criança com deficiência, tem direito a horário especial de trabalho
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de um funcionário público federal, pai
01-06-23 | Trabalhista | Bianca Silva | Tags: funcionário público , jornada de trabalho , Pessoa com deficiência , Trabalhista
Senado aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto
23-05-23 | Previdenciário | admin |
Atendente dispensado com depressão profunda será indenizado por estabilidade provisória
A indenização substitutiva é devida quando o período de estabilidade de 12 meses se esgota sem que tenha havido reintegração
04-05-23 | Trabalhista | admin |
Homem com esquizofrenia receberá benefício por dificuldade de inserção no mercado
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu a um morador de Pinhão (PR) com esquizofrenia Benefício Assistencial à
25-04-23 | Previdenciário | admin | Tags: Benefício da Prestação Continuada , Esquizofrenia
TRT condena empresa que não promoveu ambiente acessível à empregada com deficiência
Em decisão unânime, a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença de 1º grau