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JFPE condena INSS por bloqueio de benefício por falta de prova de vida de idosa residente no exterior

O Juízo da 1ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco – JFPE condenou o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)

18-05-22 | Previdenciário | admin | Tags:

TRF4 concede isenção de Imposto de renda e superpreferência de pagamento em precatório

O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu liminar na última quinta-feira (31/3) a

INSS tem 30 dias para implantar aposentadoria concedida há mais de um ano

O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou no dia 07/04,  que o

13-05-22 | Previdenciário | admin | Tags: ,

Trabalhador com doença degenerativa na coluna e nos joelhos deve receber benefício por incapacidade

O desembargador Márcio Antônio Rocha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) implante benefício

05-05-22 | Previdenciário | admin |

União, Estado de São Paulo e Município de Marília devem custear tratamento multidisciplinar a menor com autismo

Para magistrado, Estatuto da Criança e do Adolescente garante a efetivação dos direitos referentes à saúde e educação de crianças

29-04-22 | Sem categoria | admin |

TRF3 concede a segurada aposentadoria especial por trabalho com “silk screen”

Autora da ação exerceu as atividades exposta ao hidrocarboneto aromático tolueno O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do

28-04-22 | Previdenciário | admin | Tags:
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