Mulher receberá salário-maternidade após 24 meses sem vínculo empregatício
A 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo/SP determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
20-06-23 | Previdenciário | admin | Tags: INSS , SALARIO-MATERNIDADE
Aposentado que teve benefício suspenso indevidamente será indenizado
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar R$ 5 mil de indenização por danos
14-06-23 | Sem categoria | admin |
Idosa em vulnerabilidade social deve receber benefício assistencial em 20 dias
O desembargador Alexandre Gonçalves Lippel, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou que o Instituto Nacional do Seguro
13-06-23 | Previdenciário | admin |
TRF3 não reconhece prescrição e concede direito de sucessora receber pensão desde a morte do pai
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito de uma filha receber pensão pela
13-06-23 | Previdenciário | Bianca Silva | Tags: INSS , Pensão por Morte
ADI nº 6.309 e a aposentadoria especial
No último dia 17 de março, o STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou o julgamento da ADI 6.309, que versa sobre
09-06-23 | Previdenciário | admin | Tags: Aposentadoria Especial , INSS
Acordo coletivo não pode reduzir pausa de empregado para alimentação e descanso
Um acordo coletivo tem o poder de reduzir o período para alimentação e descanso dos empregados? Ao julgar conflito envolvendo