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Motorista que contribuiu ao INSS por 35 anos tem aposentadoria concedida

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu aposentadoria integral por tempo de contribuição a um motorista de 54

02-06-23 | Previdenciário | admin |

Agricultor que não pode realizar esforço físico devido à doença na coluna vai receber aposentadoria

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente a um agricultor de

02-06-23 | Sem categoria | admin |

TRF3 não reconhece prescrição e concede direito de sucessora receber pensão desde a morte do pai

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito de uma filha receber pensão pela

02-06-23 | Previdenciário | admin |

Mulher deve receber salários referentes a “limbo previdenciário”, decide TST

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso e confirmou a condenação de uma microempresa de São Paulo

01-06-23 | Trabalhista | admin |

Justiça concede benefício assistencial a portadora de esquizofrenia

Com base no artigo 203, inciso V, da Constituição Federal, a assistência será prestada a quem dela necessitar, garantindo-se um salário mínimo

Funcionário público federal, pai de criança com deficiência, tem direito a horário especial de trabalho

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de um funcionário público federal, pai

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