Aposentadoria por incapacidade permanente e o Adicional de 25%
A aposentadoria por incapacidade permanente é um benefício devido ao segurado permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que
30-06-23 | Previdenciário | admin | Tags: ACRÉSCIMO DE 25% , Aposentadoria por Invalidez , INSS
Dispensa de eletricitário com base em possibilidade de aposentadoria é considerada discriminatória
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade da dispensa de um eletricitário da Companhia Estadual de
30-06-23 | Trabalhista | Maria Maia | Tags: Aposentadoria , demissao , discriminação , dispensa
Recurso é o instrumento utilizado pela parte requerente (interessada) para contestar total ou parcialmente uma decisão dada pelo o INSS
30-06-23 | Previdenciário | admin | Tags: decisão , INSS , recurso administrativo
JF de Foz do Iguaçu concede medicamento a mulher com osteoporose
A Justiça Federal determinou o fornecimento de medicamento de alto custo utilizado no tratamento de osteoporose para uma moradora de
29-06-23 | Civil | admin | Tags: Medicamento , TRF4
INSS deve retomar pagamento de benefício assistencial para adolescente com deficiência auditiva
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com deficiência.
29-06-23 | Previdenciário | admin | Tags: Direito Previdenciário , INSS , LOAS
Adolescentes podem receber receber salário-maternidade
A Portaria 1132, publicada em maio deste ano pela Diretoria de Benefícios do INSS, reconhece o direito ao pagamento do