Auxiliar reabilitado pelo INSS receberá indenização por dispensa indevida
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Reframax Engenharia, com sede no Município de Serra (ES), a
02-08-22 | Previdenciário, Trabalhista | admin | Tags: AUXILIO-DOENCA , Direito Previdenciário , Trabalhista
Trabalhador acometido por cegueira bilateral garante o direito de receber o benefício da aposentadoria por invalidez
De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu a
31-05-22 | Previdenciário | admin |
Empresa é condenada por colocar empregada em “limbo previdenciário”
Contratante argumentou que a empregada sempre esteve afastada do trabalho “gozando de benefício previdenciário”. Empresa não pode se negar a
25-05-22 | Previdenciário | admin |
Tribunal majora indenização por danos morais devida por banco a aposentada
Débitos de empréstimo fraudulento não foram interrompidos. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
20-05-22 | Sem categoria | admin |
JFPE condena INSS por bloqueio de benefício por falta de prova de vida de idosa residente no exterior
O Juízo da 1ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco – JFPE condenou o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)
18-05-22 | Previdenciário | admin | Tags: INSS
TRF4 concede isenção de Imposto de renda e superpreferência de pagamento em precatório
O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu liminar na última quinta-feira (31/3) a